Poluentes Orgânicos - Convenção de Estocolmo

Convenção de Estocolmo

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Países signatário (Maio de 2009)

A Convenção de Estocolmo ou Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes é um tratado internacional assinado em 2001 em Estocolmo, Suécia e foi auspiciado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Foi elaborado para eliminar globalmente a produção e o uso de algumas das substâncias tóxicas produzidas pelo homem.

A Convenção de Estocolmo foi assinada por 151 países e na atualidade 34 países não o ratificaram. É necessária a ratificação de 50 países para que a Convenção entre em vigor 90 dias depois e se comecem aplicar políticas de eliminação destes compostos.

A lista dos países participantes signatários e a situação quanto a ratificação pode ser obtida na página oficial da Convenção de Estocolmo.

Teve o objetivo expresso de se constituir como fundamento internacional para a proteção da saúde humana e do meio ambiente dos efeitos nocivos oriundos dos poluentes orgânicos persistentes (POPs). Esta convenção foi o resultado de longos anos de negociação para obter dos vários países compromissos com força de lei, que obrigassem a eliminação imediata de todos os compostos orgânicos persistentes.

A Convenção determina que, em relação a uma dúzia de compostos, é preciso empreender ações de forma prioritária, incluindo substâncias químicas produzidas internacionalmente, tais como pesticidas, bifenilpoliclorados (PCBs); dioxinas e furanos.

 

Substâncias proibidas

Inicialmente havia doze produtos químicos diferentes que figuravam em três categorias. Dos produtos químicos, o hexaclorobenzeno e os bifenilpoliclorados, encontram-se tanto nas categorias A como C.

A Convenção de Estocolmo entrou em vigor em 2004 e define como poluentes orgânicos persistentes as substâncias classificadas conforme critérios específicos constantes do Anexo D.

Estes critérios abrangem certos aspectos quanto:

• persistência,

• bio-acumulação,
• potencial para transporte ambiental de longo alcance,
• efeitos adversos.

Imagem: www.organicaspa.blogspot.com

Historicamente, muitos destes POPs (poluentes orgânicos persistentes) foram desenvolvidos e empregados no controle de pragas que afetavam a saúde humana, no controle de pragas agrícolas (agrotóxicos) e como matéria-prima na indústria química. Outros surgiram como resíduos ou subprodutos de transformações químicas na indústria. São muito tóxicos, mesmo em baixas concentrações. Alguns causam danos à saúde humana, outros afetam animais e plantas, outros ainda afetam todo o meio ambiente. Os danos variam muito. Podem causar câncer, distúrbios neurológicos, mutações e esterilidade.

Outras características destes POPs é a de serem muito resistentes e demorarem muito tempo para se decompor. Podem propagar-se facilmente pelo ar, pela água ou por meios mecânicos. Muitos também tem o efeito cumulativo. Do solo ou na água, passam para vegetais e animais, acumulando-se nesses organismos, e assim afetam toda a cadeia alimentar.

A Convenção de Estocolmo, em seu Anexo A, traz uma lista de substâncias, cuja produção e uso os países que aderirem à Convenção assumem o compromisso de proibir. Entre estas substâncias, POPs, estão incluídas as seguintes:

Usos e aplicações dos 12 POPs cobertos pela Convenção de Estocolmo⁴.

• Aldrina - Produzido como pesticida para controlo de insetos do solo.
• Dieldrina - Inseticida usado na fruta, solo e sementes.
• Endrina - Rodenticida e inseticida usado nas culturas de algodão arroz e milho.
• Hexaclorobenzeno (HCB) - Fungicida. Aparece também como subproduto na indústria química.
• Heptacloro - Utilizado como inseticida de contato contra incestos do solo e formigas.
• Clordano - Inseticida usado no controlo de fogos, formigas e em várias culturas.
• Mirex - Inseticida e retardante de chamas em plástico, borrachas e componentes eléctricos.
• Toxafeno - Inseticida acaricídio, especialmente utilizado contra larvas e algodão.
• Bifenilas policloradas (PCB) ou Policlorobifenilos (PCBs) – Usados em condensadores, transformadores, em líquidos refrigeradores.
• DDT - Usado como inseticida no combate, aos mosquitos que transmitem a malária e a febre amarela, e no combate aos piolhos do tifo.
• Dioxina - Subproduto da combustão, especialmente de plásticos; da manufaturarão de produtos com cloro e de processos resultantes da produção de papel.
• Furanos - Subprodutos relacionado com dioxinas.

 

Outras substâncias devem ter sua produção e comercialização proibidas. A lista dessas substâncias consta no Anexo B da Convenção. Uma delas é o DDT.

As substâncias nocivas obtidas de maneira não intencional são listadas no Anexo C da Convenção, e as partes (os países que aderirem à Convenção) devem reduzir ou eliminar sua emissão. Alguns POPs do Anexo C são:

• dibenzeno-p-dioxinas policloradas,
• dibenzenofuranos policlorados (PCDD/PCDF),
• hexaclorobenzeno (HCB),
• bifenilas policloradas.

A Convenção também determina que as partes tomem medidas para impedir o surgimento de novos POPs ou para que os POPs já existentes não sejam empregados em novas substâncias.

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Ligações externas

· Página oficial da Convenção de Estocolmo

· Página do IBAMA - Brasil sobre a Convenção de Estocolmo

· Página da A ACPO — Associação de Combate aos POPs sobre a Convenção de Estocolmo - Brasil