Como fazer o registro do SESMT

Por: Nestor Waldhelm Neto

Fonte: http://segurancadotrabalhonwn.com/como-fazer-o-registro-do-sesmt/

End Imagem: http://www.deltasegurancadotrabalho.com/2011/11/sesmt-servico-especializado-em.html

Hoje estamos respondendo uma dúvida bem comum. Como registrar o SESMT? É necessário registrar o SESMT?

Esse é um tema simples e importante. Todas a empresa devem registrar seu SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) mesmo que seja apenas um membro. O registro é feito em órgão do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A legislação que trata do registro do SESMT é a NR 4, nos itens 4.17 e 4.17.1.

 

O QUE É O SESMT?

O SESMT é formado por profissionais que atuam dentro das empresas com o foco na promoção da saúde e integridade física dos funcionários nos local de trabalho.

O SESMT é o setor responsável pelo gerenciamento da gestão de Segurança do Trabalho na empresa, dentre outras coisas. Independente do tamanho, o SESMT sempre trabalha para o bem comum.

Veja sobre o tema de forma mais detalhada na postagem O que é SESMT

 

QUANDO A EMPRESA PRECISA TER SESMT?

Para saber quando é necessário a contratação de algum membro do SESMT a empresa precisa fazer o dimensionamento previsto na NR 4. Veja aqui Como dimensionar o SESMT

É importante observar que mesmo quando a empresa não precisar de SESMT o empregador precisa contratar assistência de algum profissional qualificado para elaborar e implantar os programas e ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais na empresa.

 

COMO FAZER O REGISTRO?

Documentos necessários:

- Para empresas não cadastradas fazer download do formulário.

Baixe Formulário para ficha de cadastro da empresa, preencha  e leve até o MTE/SRTE.

Em alguns estados é possível começar o cadastro do SESMT via internet.  Procure saber mais no site do SRTE do seu estado.

É necessário anexar cópias dos seguintes documentos:

- Ficha de registro do funcionário:

A ficha deve conter: Nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), carga horária de trabalho com horário de saída, cargo exercido, função e especialidade.

- Se for Técnico de Segurança do Trabalho anexar também à carteira de trabalho. Por causa do registro na mesma.

- Para Auxiliar de Enfermagem: É necessário anexar o certificado do curso/diploma, com a devida habilitação para Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

- Para Enfermeira: É necessário anexar o certificado do curso/diploma, com a devida habilitação para exercer a Enfermagem do Trabalho.

- Para Engenheiro: É necessário anexar o certificado do curso/diploma, com a devida habilitação para exercer a função Engenheiro do Trabalho.

- Para Médicos: É necessário anexar o certificado do curso/diploma, com a devida habilitação para exercer a função de Médico do Trabalho.

Veja também:

Registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho

Que Deus nos abençoe