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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Norma OSHAS 18001
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Prefácio
Este sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho – diretrizes para implementação da OHSAS 18001, foi desenvolvido para atender a demanda de clientes por um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho reconhecido, onde seu sistema de gestão poder ser avaliado e receber certificação.
OHSAS 18001 foi desenvolvido para ser compatível com o sistema de gestão da ISO 9001:2000 e ISO 14001:2004, para que assim facilite a integração de sistema de qualidade, ambiental e de segurança e saúde no trabalho pelas organizações.
Esta norma OHSAS será revisada ou reparada quando for apropriado. Revisões serão gerenciadas quando novas edições da ISO 9001 ou ISO 14001 sejam publicadas, para garantir contínua compatibilidade.
Esta norma OHSAS será retraída (comprimida; contraída) na publicação de seus conteúdos em uma norma internacional.
Esta norma OHSAS foi feita de acordo com as regras dadas pelas diretrizes da ISO/IEC, parte 2.
Esta segunda edição cancela e substitui a primeira edição, que foi tecnicamente revisada.
As principais mudanças de acordo com a edição anterior são as seguintes:
· Agora foi dada grande ênfase na importância da “saúde”
· OHSAS 18001, agora refere-se a uma norma, não a uma especificação, ou documento, como na edição anterior. Isto reflete o aumento de aprovação da OHSAS 18001, como base para normas nacionais quando se trata do sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho.
· O modelo do “plano de ação de avaliação crítica” é somente dado na introdução, em sua totalidade, não também como diagramas seccionais no começo de cada série.
· Referências de publicações na seção 2, foram limitadas para simplesmente os documentos internacionais.
· Novas definições foram acrescentadas e as definições existentes revisadas.
· Melhoria significante em alinhamento com a ISO 14001:2004 em toda a norma, e compatibilidade melhorada com a ISO 9001:2000
· O termo “risco tolerável” foi substituído pelo termo “risco aceitável”.
· O termo “acidente” foi agora incluso no termo “incidente” (ver 3.9).
· A definição do termo “perigo” não se refere ao “prejuízo no ambiente de trabalho” (ver 3.6).
É considerado agora que tal “prejuízo” não está relacionado diretamente com a gestão de segurança e saúde no trabalho, que é o propósito da norma OHSAS, e que está incluso no campo de gestão ativa. Em vez, do risco de “perigo” ter um efeito na “segurança e saúde do trabalho”, ele deve ser identificado no “processo de avaliação de riscos” da organização, e ser controlado por meio da aplicação de controle de riscos apropriados.
- Subseções 4.3.3 e 4.3.4 foram combinadas, de acordo com a ISO 14001:2004.
- Um novo requisito foi introduzido considerando a hierarquia de controles como parte do planejamento da SST. (veja 4.3.1)
- Gestão de mudança está mais explícito (ver 4.3.1 e 4.4.6).
- Uma nova seção na “avaliação de conformidade” foi introduzida (ver 4.5.2).
- Novos requisitos foram introduzidos na “participação e consultoria”. (ver 4.4.3.2)
- Novos requisitos foram introduzidos na “investigação de incidentes” (ver 4.5.3.1)
Esta publicação não contém todas as provisões necessárias de um contrato. Usuários são responsáveis por sua aplicação correta.
Conforme norma de avaliação da “segurança e saúde no trabalho”, não pode conferir imunidade de obrigações legais.
INTRODUÇÃO
Organizações de todos os tipos estão crescendo de acordo com o desempenho alcançado com a “segurança e saúde no trabalho”, controlando seus riscos SST, compatível com suas políticas e objetivos SST, sendo assim no crescente desenvolvimento da restrita legislação, o desenvolvimento de políticas econômicas e outras medições de boas práticas adotivas SST.
Muitas organizações tem se submetido a revisões ou auditorias para avaliar seu desempenho. Por eles mesmo, estas revistas ou auditorias não são o suficiente para prover com garantia a uma organização que seu desempenho não somente seja alcançado mas também que continue a ser. Para ser eficaz, eles precisam ser gerenciados com um sistema de estrutura de gestão que esteja integrado com a organização.
As normas OHSAS protege a gestão SST que provê a organizações um sistema de gestão eficaz, que também pode ser integrado com outros requisitos de gestão e ajudar organizações a alcançar objetivos SST e econômicos. Estas normas, como outras normas internacionais, não são usadas para criar “barreiras de não-tarifas” , ou aumentar ou mudar obrigações legais de uma organização.
Esta norma OHSAS especifica requisitos para um sistema de gestão SST, para permitir que uma organização desenvolva ou implemente uma política e objetivos que leve em consideração requisitos e informação sobre riscos SST. Pretende-se aplicar em todos os tipos e tamanhos de organizações e acomodar diversas condições, geográficas, culturais e sociais. As bases da aproximação é mostrada na figura 1.
O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções da organização, e especialmente da alta direção. Um sistema desse tipo permite uma organização desenvolver uma política SST, estabelecer objetivos e processos para alcançar os comprometimentos da política, tomar medida quando necessário para melhorar seu desempenho e demonstrar conformidade do sistema de requisitos da norma OHSAS. O propósito geral dessa norma OHSAS é apoiar e promover boas práticas SST, em equilíbrio com necessidades sócio-econômicas. Deve ser mencionado que muitos dos requisitos podem ser atualizados ou revisados a qualquer hora.
A segunda edição desta norma focada na clarificação da primeira edição, e é levada devida consideração nas normas da ISO 9001, 14001, ILO-OSH, e outras normas de sistema de gestão ou publicações para aumentar a compatibilidade destas normas para benefício do usuário.
Há uma importante diferença entre esta norma OHSAS, que descreve os requisitos para um sistema de gestão SST de uma empresa e pode ser usado como registro ou como certicação de própria declaração do sistema de gestão SST de uma empresa, e uma diretriz de não certificação que provê assistência genética a uma organização para estabelecer, implementar ou melhorar um sistema de gestão SST. A gestão SSt limita uma extensão de assuntos, incluindo aquelas com implicações competitivas e estratégicas. Demonstração de sucesso da norma OHSAS pode ser usado por uma organização para garantir as partes interessadas que um apropriado sistema de gestão SST está em emprego.
Aquelas organizações que requerem mais diretrizes gerais um uma ampla extensão dos assuntos do sistema de gestão estão na 18002 OHSAS. Qualquer referência a outras normas internacionais é somente para informação.
Figura 1 Modelo do Sistema de Gestão SST para a norma OHSAS
NOTA: Esta norma OHSAS é baseada na metodologia conhecida como “Plan-Do-Check-Act”, que pode ser brevemente definida como:
- Plan (planejar): Estabelecer os objetivos e processos necessários para ter resultados de acordo com a política da organização.
- Do(fazer): Implementar os processos;
- Check (checar): Monitorar e medir processos de acordo com a política, objetivos, requisitos legais e relatar resultados da SST.
- Act (agir): toma medidas de melhoria de desempenho contínua.
(Continua…)
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