NHO 06 - Norma de Higiene Ocupacional

Título:NHO 06 - Norma de Higiene Ocupacional Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor

Autores: Eduardo Giampaoli, Irene Ferreira de Souza Duarte Saad, Irlon de Ângelo da Cunha

Número de Páginas:50
Ano:2001

Resumo: Diante do processo dinâmico na evolução das técnicas de identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais, e considerando também o desenvolvimento tecnológico, a revisão dessas normas é de fundamental importância. Dessa forma, apresentamos aos profissionais que atuam na área de Higiene Ocupacional a NHO 06 - Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor, resultado da experiência e da vivência profissional de seus autores, complementadas pelos estudos e consultas feitas em documentação técnica nacional e internacional, devidamente referenciadas no Item 8 da Norma, "Referências Bibliográficas".

Download: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/anexos/Publicacao/NHO06.pdf

NBR 13434

NBR 13434 - 2 - símbolos de sinalização de segurança contra incêndio e pânico

Download: http://www.4shared.com/office/PN9cZncB/nbr_13434_-_2_-_simbolos_de_si.htm

Aprovada Norma Regulamentadora n.º 35

Blog do Trabalho (http://blog.mte.gov.br/ )

MTE aprova medidas de proteção para trabalho em altura

Equipe do Blog , 27 de março de 2012

Do Portal do MTE

 

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira a Portaria n° 313, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aprova a Norma Regulamentadora n.º 35 (NR-35), sobre Trabalho em Altura, e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação. Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.

A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, como o planejamento, a organização e a execução, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

Também faz referência às responsabilidades do empregador e do trabalhador. Por exemplo, ao empregador, caberá garantir a implementação das medidas de proteção estabelecidas na NR, bem como desenvolver procedimentos para as atividades rotineiras de trabalho em altura, garantindo que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de proteção definidas na NR.

Ao trabalhador, caberá cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador; interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, além de zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Capacitação – A NR-35 estabelece que o empregador deverá promover um programa para capacitação dos trabalhadores para a realização de trabalho em altura. Trabalhador capacitado para o trabalho em altura é aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas. O conteúdo deve, no mínimo, incluir normas e regulamentos aplicáveis, dentre eles ao trabalho em altura; análise de risco e condições impeditivas; Equipamentos de Proteção Individual e condutas em situações de emergência.

Desta forma, todo trabalho em altura deverá ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado. Trabalhador autorizado para trabalho em altura é aquele capacitado, cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essa atividade e que possua anuência formal da empresa. Caberá ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em altura.

As obrigações gerais da NR-35 entram em vigor seis meses após sua publicação. A obrigatoriedade de treinamento e capacitação ofertadas pelo empregador entram em vigor daqui a 12 meses.

 

Trabalhadores em atividade em obra em Rondônia/Foto Renato Alves

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS

TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO
DE AGENTES AMBIENTAIS:
MANUAL SESI

© 2007. SESI – Departamento Nacional
Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
SESI/DN
Unidade de Saúde e Segurança do Trabalho — Unisaúde

NOTA: Este Manual é resultado do Curso de Avaliação de Agentes Ambientais, promovido pelo Departamento Nacional do SESI, em 2004/05, para seus 27 Departamentos Regionais. Este curso foi ministrado pelos professores Mario Luiz Fantazzini e Maria Cleide Sanchez Oshiro que produziram o material pedagógico que ora se transforma neste Manual.

Download: http://www.cpn-nr18.com.br/uploads/documentos-gerais/tcnicas_de_avaliao_de_agentes_ambientais_.pdf

Autorização p/ Realização de Trabalho em Altura

 

 

I. OBJETIVO

Estabelecer os procedimentos necessários para a realização de trabalhos em altura, visando garantir segurança e integridade física dos colaboradores da XXXX e empresas de terceiros (contratadas) que realizaram este tipo de trabalho e a proteção dos que transitam nas áreas próximas.

<= Ao clicar no link indicado esta janela se abrirá com as opções mostradas. Escolha a opção e pronto.

Download: www.segurancaetrabalho.com.br/download/autoriza-trab.doc

LIVRETO DO TRABALHADOR - NR 33

ESPAÇOS CONFINADOS – LIVRETO DO TRABALHADORNR NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Mais uma publicação de interesse dos profissionais de segurança do trabalho com ilustrações e informações complementares à NR 33, à disposição dos interessados. 

Download: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/anexos/EspacosConfinadosLivretoTrabalhadorNR33.pdf

REMUNERAÇÃO DO ENGENHEIRO

LEI DE REMUNERAÇÃO DO ENGENHEIRO

LEI Nº 4.950-A - DE 22 DE ABRIL DE 1966 - DOU DE 29/4/66

Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.

Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou e manteve, após veto presidencial, e eu, AURO MOURA ANDRADE, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, de acordo com o disposto no § 4º do art. 70, da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei:

Art.1º O salário-mínimo dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária é o fixado pela presente Lei.

Art.2º O salário-mínimo fixado pela presente Lei é a remuneração mínima obrigatória por serviços prestados pelos profissionais definidos no art. 1º, com relação de emprego ou função, qualquer que seja a fonte pagadora.

Art.3º Para os efeitos desta Lei as atividades ou tarefas desempenhadas pelos profissionais enumerados no art. 1º são classificadas em:

a) atividades ou tarefas com exigência de 6 (seis) horas diárias de serviço;

b) atividades ou tarefas com exigência de mais de 6 (seis) horas diárias de serviço.

Parágrafo único. A jornada de trabalho é a fixada no contrato de trabalho ou determinação legal vigente.

Art.4º Para os efeitos desta Lei os profissionais citados no art. 1º são classificados em:

a) diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária com curso universitário de 4 (quatro) anos ou mais;

b) diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária com curso universitário de menos de 4 (quatro) anos.

Art.5º Para a execução das atividades e tarefas classificadas na alínea a do art. 3º, fica fixado o salário-base mínimo de 6 (seis) vezes o maior salário-mínimo comum vigente no País, para os profissionais relacionados na alínea a do art. 4º, e de 5 (cinco) vezes o maior salário-mínimo comum vigente no País, para os profissionais da alínea b do art. 4º.

Art.6º Para a execução de atividades e tarefas classificadas na alínea b do art. 3º, a fixação do salário-base mínimo será feito tomando-se por base o custo da hora fixado no art. 5º desta Lei, acrescidas de 25% as horas excedentes das 6 (seis) diárias de serviços.

Art.7º A remuneração do trabalho noturno será feita na base da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25% (vinte e cinco por cento).

Art.8º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 22 de abril de 1966; 145º da Independência e 78º da República.

AURO MOURA ANDRADE

PRESIDENTE do SENADO FEDERAL

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL

Cartilha

SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL

APRESENTAÇÃO

Uma conquista consolidada. O Salário Mínimo Profissional – SMP – foi instituído pela lei 4.950-A/66, de 22 de abril de 1966. Ela garante aos engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos e médicos veterinários um salário mínimo proporcional à jornada de trabalho e à duração do curso no qual o profissional graduou-se. A lei do SMP constitui-se numa das principais conquistas dessas categorias profissional. (…).

Link (download): http://www.queromeusdireitos.com/cartilha.pdf

NOMENCLATURA DAS RODOVIAS FEDERAIS–Parte final

5. RODOVIAS DE LIGAÇÃO

Estas rodovias apresentam-se em qualquer direção, geralmente ligando rodovias federais, ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes ou ainda a nossas fronteiras internacionais.

Nomenclatura: BR-4XX

Primeiro Algarismo: 4 (quatro)

Algarismos Restantes: A numeração dessas rodovias varia entre 00 e 50, se a rodovia estiver ao norte do paralelo da Capital Federal, e entre 50 e 99, se estiver ao sul desta referência. Exemplos: BR-401 (Boa Vista/RR – Fronteira BRA/GUI), BR-407 (Piripiri/PI – BR-116/PI e Anagé/PI), BR-470 (Navegantes/SC – Camaquã/RS), BR-488 (BR-116/SP – Santuário Nacional de Aparecida/SP).

Conheça a relação das Rodovias de Ligação Federais.

Rodovias de Ligação

Rodovias	Localidades	Extensão (Km)
BR-401	Boa Vista - Fronteira com a Guiana	199,2
BR-402	Entroncamento com a BR-135 - Parnaíba (BR-343) - Granja - Itapipoca - Umirim (BR-222)	753,4
BR-403	Acaraú - Sobral - Crateús (BR-226)	337,8
BR-404	Piripiri - Crateús - Novo Oriente - Catarina - Iguatu - Icó	484,2
BR-405	Mossoró - Jucuri - Mulungu - Apodi - Itaú - São Francisco do Oeste - Pau dos Ferros – Rafael Fernandes - José da Penha - Uirauna - Antenor Navarro - Marizópolis (BR-230)	258,0
BR-406	Macau - Jandaíra - João Câmara - Natal	176,4
BR-407	Piripiri - São Miguel do Tapuio - Pimenteiras - Bocaina - Picos - Petrolina - Juazeiro – Rui Barbosa - Iramaia - Contendas do Sincorá - Sussuarana (BR-030) - Anagé (BR-116)	1.469,7
BR-408	Campina Grande - Recife	187,0
BR-409	Feijó - Santa Rosa	152,0
BR-410	Ribeira do Pombal – Tucano	33,8
BR-411	Entroncamento com a BR-307 - Elvira	85,0
BR-412	Farinha - Sumé – Monteiro	146,6
BR-413	Entroncamento com a BR-307 - Caxias (Estirão do Equador)	40,0
BR-414	Porangatu - Niquelândia - Anápolis	441,7
BR-415	Ilhéus - Itabuna - Vitória da Conquista	201,3
BR-417	Afuá - Anajás - Ponta de Pedra	235
BR-418	Caravelas - Nanuque - Carlos Chagas - Teófilo Otoni	302,2
BR-419	Rio Verde de Mato Grosso - Aquidauana - Jardim	381,6
BR-420	Pojuca (BR-110) - Santo Amaro - São Roque - Nazaré - Laje - Mutuípe - Jequiriçá - Ubaíra - Santa inês - Itaquara - Jaguaquara - Entroncamento com a BR-116	335,3
BR-421	Ariquemes - Alto Candeias - Guajará-Mirim	304,6
BR-422	Entroncamento com a BR-230 – Tucuruí	73,7
BR-423	Caruaru - Garanhus - Paulo Afonso – Juazeiro	542,8
BR-424	Arco Verde - Garanhus – Maceió	261,6
BR-425	Abunã - Guajará-Mirim	136
BR-426	Entroncamento com a BR-230 - Santana dos Garrotes - Princesa Isabel - Entroncamento com a BR-232	182,8
BR-427	Currais Novos – Pombal	198,7
BR-428	Cabrobó (BR-116) – Petrolina	193,4
BR-429	Ji-Paraná (BR-364) - Costa Marques (Rio Guaporé)	385,9
BR-430	Barreiras - Santana - Bom Jesus da Lapa – Caetité	412,7
BR-451	Bocaiúva (BR-135) - Governador Valadares	387,3
BR-452	Rio Verde - Itumbiara - Tupaciguara - Uberlândia – Araxá	508,9
BR-453	Entroncamento com a BR-287 - Lajeado - Caxias do Sul - Aratinga - Torres	324,2
BR-454	Porto Esperança - Forte Coimbra (Fronteira com a Bolívia)	71,0
BR-455	Uberlândia - Campo Florido – Planura	133,0
BR-456	Nhandeara - São José do Rio Preto – Matão	218,2
BR-457	Cristalina – Goiânia	229,0
BR-458	Conselheiro Pena - Tarumirim - Iapu - Entroncamento com a BR-381	144,9
BR-459	Poços de Caldas - Lorena (BR-116) - Mabucaba (BR-101)	391,5
BR-460	Cambuqira - Lambari - São Lourenço	84,3
BR-461	Ituiutaba - Gurinhatã – Iturama	110,0
BR-462	Patrocínio - Perdizes - Entroncamento com a BR-262	100,6
BR-463	Dourados - Ponta Porã	112,5
BR-464	Ituiutaba - Prata - Uberaba - Entroncamento com a BR-146	500,9
BR-465	Garganta Viúva Graça (BR-116) - Santa Cruz (BR-101)	31,9
BR-466	Apucarana - Ivaiporã - Pitanga - Guarapuava - União da Vitória - Porto União	431,1
BR-467	Porto Mendes -Toledo – Cascavel	117,1
BR-468	Palmeira das Missões (BR-158) - Coronel Bicaço – Campo Novo - Três Passos - Fronteira com a Argentina	132,7
BR-469	Porto Meira - Foz do Iguaçu - Parque Nacional	31,3
BR-470	Navegantes - Itajaí - Blumenau - Curitibanos – Campos Novos - Lagoa Vermelha - Nova Prata - Motenegro - São Jerônimo – Camaquã (BR-116)	832,9
BR-471	Soledade - Santa Cruz do Sul - Encruzilhada do Sul – Canguçu - Pelotas - Chuí	648,2
BR-472	Frederico Whestphalen - Três Passos - Santa Rosa – Porto Lucena - Porto Xavier - São Borja - Itaqui - Uruguaina - Barra do Quaraí	658,5
BR-473	São Gabriel (BR-290) - Bagé (BRF-293) - Aceguá – Herval - Entroncamento com a BR-471	388,9
BR-474	Aimorés - Ipanema – Caratinga	166,9
BR-475	Lage – Tubarão	213,6
BR-476	Apiaí - Curitiba - Lapa - São Mateus - Porto União	395,8
BR-477	Canoinhas - Papanduva – Blumenau	213,9
BR-478	Limeira - Sorocaba - Registro – Cananéia	321,6
BR-479	Januária - Arinos – Brasília	433,2
BR-480	Pato Branco - Entroncamento com a BR-280 - São Lourenço do Oeste - Xanxerê - Chapecó – Erechim	264,5
BR-481	Cruz Alta - Arroio do Tigre - Sobradinho – Entroncamento com a BR-287 (Rincão dos Cabrais)	168,7
BR-482	Safra (BR-101) - Cachoeiro do Itapemirim - Jerônimo Monteiro - Guaçuí - Carangola - Fervedouro (BR-116) - Viçosa - Piranga - Conselheiro Lafaiete (BR-040 e BR-383)	448,8
BR-483	Itumbiara – Parnaíba	330,3
BR-484	Colatina - Itaguaçu - Afonso Cláudio - Guaçuí - São José do Calçado - Bom Jesus do Itabapoana – Itaperuna	343
BR-485	Entroncamento com a BR-116 - Parque Nacional das Agulhas Negras - Vale dos Lírios - Garganta do Registro (BR-354)	51,4
BR-486	Itajaí - Brusque - Vidal Ramos - Bom Retiro (BR-282)	179,9
BR-487	Porto Felicidade (BR-163) - Pontal do Tigre - Campo Mourão- Ponta Grossa	647,7
BR-488	Entroncamento com a BR-116 - Santuário Nacional de Aparecida	2,9
BR-489	Prado - Entroncamento com a BR-101	51,5
BR-490	Campo Alegre (BR-050) - Ipameri - Caldas Novas – Morrinhos (BR-153)	181,0
BR-492	Morro do Coco (BR-101) - Cardoso Moreira (BR-356) – São Fidélis - Cordeiro – Nova Friburgo - Bom Sucesso - Sobradinho (BR-116) - Posse (BR-040) – Pedro do Rio (BR-040) - Avelar - Maçambará (BR-393)	391,6
BR-493	Manilha (BR-101) - Magé - Entroncamento com a BR-040	47,8
BR-494	Entroncamento com a BR-262 - Divinópolis - São João Del Rei - Andrelândia – Volta Redonda - Angra dos Reis	506,0
BR-495	Teresópolis - Itaipava (BR-040)	33,4
BR-496	Pirapora – Corinto	135,7
BR-497	Uberlândia - Campina Verde - Iturama - Porto Alencastro - Entroncamento com a BR-158	353,0
BR-498	Monte Pascoal - Entroncamento com a BR-101	14,2
BR-499	Entroncamento com a BR-040 – Cabangú	14,9

Superposição de Rodovias

Existem alguns casos de superposições de duas ou mais rodovias. Nestes casos usualmente é adotado o número da rodovia que tem maior importância (normalmente a de maior volume de tráfego), porém, atualmente, já se adota como rodovia representativa do trecho superposto a rodovia de menor número, tendo em vista a operacionalidade dos sistemas computadorizados.

Quilometragem das Rodovias

A quilometragem das rodovias não é cumulativa de uma Unidade da Federação para a outra. Logo, toda vez que uma rodovia inicia dentro de uma nova Unidade da Federação, sua quilometragem começa novamente a ser contada a partir de zero. O sentido da quilometragem segue sempre o sentido descrito na Divisão em Trechos do Plano Nacional de Viação e, basicamente, pode ser resumido da forma abaixo:

• Rododovias Radiais – o sentido de quilometragem vai do Anel Rodoviário de Brasília em direção aos extremos do país, e tendo o quilometro zero de cada estado no ponto da rodovia mais próximo à capital federal.

• Rodovias Longitudinais – o sentido de quilometragem vai do norte para o sul. As únicas exceções deste caso são as BR-163 e BR-174, que tem o sentido de quilometragem do sul para o norte.

• Rodovias Tranversais – o sentido de quilometragem vai do leste para o oeste.

• Rodovias Diagonais – a quilometragem se inicia no ponto mais ao norte da rodovia indo em direção ao ponto mais ao sul. Como exceções, podemos citar as BR-307, BR-364 e BR-392.

• Rodovias de Ligação – geralmente a contagem da quilometragem segue do ponto mais ao norte da rodovia para o ponto mais ao sul. No caso de ligação entre duas rodovias federais, a quilometragem começa na rodovia de maior importância.

OBS.: Os dados desta página foram fornecidos pela Gerência de Planejamento e Estudos do DNIT.

www.dnit.com.br

Norma de Higiene Ocupacional - NHO 03

NHO 03 - Norma de Higiene Ocupacional Método de Ensaio:

Análise Gravimétrica de Aerodispersóides Sólidos

Coletados Sobre Filtros e Membrana.

O método de ensaio "Determinação Gravimétrica de Aerodispersóides" foi desenvolvido por técnicos do Laboratório de Microscopia, Gravimetria e Difratometria de Raios-X da Fundacentro, e publicado em 1989 na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional nº 66 Vol. 17. Após 10 anos de publicação e 12 anos de aplicação prática, novos conceitos e modificações foram introduzidos para seu aperfeiçoamento, tornando-o mais eficiente. Clique Aqui p/ Download 

ou

Download: http://www.segurancanotrabalho.eng.br/higiene/nho/NHO03.pdf