ATUALIZAÇÃO 2013/2014 – Portal MTE

Fonte: http://victorcostasst.spaceblog.com.br/2602849/O-REENCONTRO-ATUALIZACAO-2013-2014/

28 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL EM...

O REENCONTRO - ATUALIZAÇÃO 2013/2014

Amigos Prevencionistas,

Primeiramente gostaria de desculpar pela ausência nestes últimos meses, mas os trabalhos estão me tomando grande parte do tempo. Não há o que reclamar, pois gosto muito de tudo o que faço, mais infelizmente precisamos organizar agendas, prioridades e nos dedicar aos projetos que atendam nossas necessidades não só naquele período mais em perspectivas futuras.

Espero que me perdoe e que me permitam entrar novamente em vossa rotina, fazendo parte da sua vida profissional, através da troca de experiências, informações e conhecimentos, possibilitando a nós dois um enriquecimento técnico.

Para retomar envio aos amigos as últimas atualizações dos anos de 2013 e 2014. Nosso artigo sobre atualizações aconteceu em dezembro de 2012, sendo assim este artigo continuação do nosso trabalho em manter por dentro os amigos que não conseguiram acompanhar todas as mudanças. 

ALTERAÇÕES VIGENTES

Portaria n.º 1.297, de 13 de agosto de 2014 - Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

Portaria n.º 1.134, de 23 de julho de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Portaria n.º 440, de 23 de julho de 2014 - Altera a Portaria SIT n.º 392, de 18 de julho de 2013.

Portaria n.º 1.080, de 16 de julho de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Portaria n.º 1.078, de 16 de julho de 2014 - Aprova o Anexo 4 - Atividades e operações perigosas com energia elétrica - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.

Portaria n.º 427, de 27 de maio de 2014 - Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.

Portaria n.º 732, de 22 de maio de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria n.º 594, de 28 de abril de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

Portaria n.º 593, de 28 de abril de 2014 - Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

Portaria n.º 592, de 28 de abril de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria n.º 591, de 28 de abril de 2014 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.

Portaria n.º 590, de 28 de abril de 2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 04 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Portaria n.º 589, de 28 de abril de 2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

Portaria n.º 1.897, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 34.

Portaria n.º 1.896, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 31.

Portaria n.º 1.895, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 29.

Portaria n.º 1.894, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

Portaria n.º 1.893, de 09 de dezembro de 2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12.

Portaria n.º 1.892, de 09 de dezembro de 2013 - Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n.º 7.

Portaria n.º 1.885, de 02 de dezembro de 2013 - Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da Norma Regulamentadora n.º 16 - Atividades e operações perigosas.

Portaria n.º 407, de 14 de novembro de 2013 - Altera a Portaria SIT n.º 121/2009.

Portaria n.º 392, de 18 de julho de 2013 - Aprova o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar.

Portaria n.º 644, 09 de maio de 2013 - Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora n.º 18.

Portaria n.º 555, 18 de abril de 2013 - Aprova a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria n.º 100, de 17/01/2013 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 30

CONSULTAS PÚBLICAS E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES DE PRAZO

Portaria n.º 1.079, de 16 de julho de 2014 - Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora n.º 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria n.º 439, de 14 de julho de 2014 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.

Portaria n.º 428, de 27 de maio de 2014 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para a Nova Norma Regulamentadora n.º 01 (Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho).

Portaria n.º 426, de 23 de abril de 2014 - Prorroga em 45 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 425, de 18 de março de 2014 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 422, de 14 de fevereiro de 2014 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 421, de 14 de fevereiro de 2014 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 390, de 18 de julho de 2013 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria n.º 389, de 18 de julho de 2013 - Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 18.

Portaria n.º 414, de 19 de dezembro de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 413, de 17 de dezembro de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 8 (Vibração) da Norma Regulamentadora n.º 15.

Portaria n.º 387, 24 de junho de 2013 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da Norma Regulamentadora n.º 13.

Portaria n.º 383, 21 de maio de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - NR-18

Portaria n.º 382, de 21 de maio de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria n.º 368, 18 de abril de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 13.

Portaria n.º 367, 18 de abril de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo III da NR-16.

Portaria n.º 372, 26 de abril de 2013 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16.

FORMAÇÃO DE COMISSÃO E GRUPOS DE TRABALHO

Portaria n.º 443, de 25 de julho de 2014 - Constitui Grupo de Trabalho Tripartite para a revisão da Norma Regulamentadora n.º 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Portaria n.º 424, de 06 de março de 2014 - Altera a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP.

Portaria n.º 416, de 22 de janeiro de 2014 - Institui o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes - GETRAC.

Portaria n.º 415, de 02 de janeiro de 2014 - Institui o Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura - GMAI.

Portaria n.º 2.027, de 19 de dezembro de 2013 - Fixa normas de constituição de Grupos Especiais de Fiscalização Móvel - GEFM, no âmbito da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Portaria n.º 1.400, de 11 de setembro de 2013 - Cria Comissão Técnica no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego para analisar as prestações de contas dos convênios expirados.

Portaria n.º 371, 26 de abril de 2013 - Dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno.