NORMA DNIT 078/2006 – PRO
Condicionantes ambientais pertinentes
à segurança rodoviária na fase de obras -Procedimento
“A presente Norma foi preparada pela Diretoria de Planejamento e Pesquisa para servir como documento base para estabelecer os procedimentos exigíveis a ser adotados na execução de obras, com vistas à segurança dos usuários da via e das comunidades lindeiras, como também, aos procedimentos ambientalmente adequados relacionados às obras, à saúde e a segurança do trabalho. Está baseada nas disposições da Norma DNIT 001/2002 – PRO.”
Indispensável para segurança do trabalho em obras rodoviárias, visto que não existe legislação específica por parte o MTE (NR-18).
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